Exército Brasileiro - Insígnias e Distintivos

RUE

CAPÍTULO IV
DAS INSÍGNIAS

Art. 45. O presente capítulo trata das prescrições relativas às insígnias usadas nos uniformes masculinos e femininos, nos uniformes especiais e nas peças complementares. 

Parágrafo único. Para o uso das insígnias nos uniformes femininos, será observada a correspondência com as prescrições estabelecidas para os uniformes masculinos. 

Art. 46. As insígnias em vigor são as seguintes:

I - de oficial-general;

II - de oficial superior, oficial intermediário, oficial subalterno e aspirante a oficial;

III - de subtenente;

IV - de sargento;

V - de cabo;

VI - de taifeiro;

VII - de aluno do curso de formação de sargento temporário;

VIII - de aluno do curso de formação de cabo;

IX - de soldado do efetivo profissional; e

X - de atirador de Tiro-de-Guerra.

Art. 47. A composição, o uso e a descrição das insígnias de oficial-general obedecem às seguintes prescrições:

I - compõem-se de estrelas singelas de cinco pontas, encimadas pelo símbolo do Exército, observando-se as seguintes disposições:

a) marechal: cinco estrelas em sautor;

b) general de exército: quatro estrelas acantonadas (retângulo);

c) general de divisão: três estrelas em roquete (triângulo); e

d) general de brigada: duas estrelas em faixa;

II - podem ser bordadas, metálicas ou plastificadas: