Marinha do Brasil - Insígnias e Distintivos

RUMB

TÍTULO IV 
INSÍGNIAS, DISTINTIVOS, CONDECORAÇÕES E MEDALHAS 
CAPÍTULO 4.1 
INSÍGNIAS

Insígnias são os indicativos de postos, corpos e quadros de Oficiais ou de graduações, especialidades e subespecialidades de Praças.

As insígnias são compostas por galões e divisas, que distinguem os diversos postos e graduações, e por distintivos, que distinguem os corpos, quadros, especializações e subespecializações.

O posicionamento correto das insígnias, nas diversas peças de uniformes, é mostrado no Capítulo 5.1.

Os Aprendizes-Marinheiros, Marinheiros-Recrutas e Soldados-Recrutas não usarão insígnias.

A distinção dos diversos postos, para os Oficiais, se fará através dos galões descritos no quadro apresentado na opção insígnias, complementados pelos distintivos indicativos dos Corpos e Quadros, descritos no Art.4.2.6.

A distinção das diversas graduações, para as Praças, se fará através das divisas descritas no quadro apresentado na opção insígnias, complementadas pelos distintivos indicativos das diversas especializações e subespecializações, descritos no Art. 4.1.9.

Observações quanto às cores das insígnias das praças: 

a) As divisas de fio preto serão bordadas sobre fundo: 

- cinza, para SG (feminino e masculino), nos Uniformes do Grupo Cinza; 

- mescla, para CB e MN (feminino e masculino), nos Uniformes do Grupo Mescla; e 

- verde-musgo ou bege, para SG, CB e SD do CFN, nos Uniformes do Grupo Camuflado e Bege, respectivamen-te. 

b) As divisas de fio azul-marinho serão bordadas sobre fundo branco, para CB e MN (masculino e feminino), nos Uniformes do Grupo Branco. 

c) As divisas de fio amarelo serão bordadas sobre fundo azul-ferrete, para SG (masculino e feminino), nos Uniformes do Grupo Branco e Azul, para CB e MN (masculino e feminino), nos Uniformes do Grupo A-zul; e SG, CB e SD do CFN, nos Uniformes do Grupo Azul e Branco.

TÍTULO IV 

INSÍGNIAS, DISTINTIVOS, CONDECORAÇÕES E MEDALHAS

CAPÍTULO 4.2

DISTINTIVOS

Distintivos são símbolos indicativos: 

- dos diversos corpos, quadros, especialidades e subespecialidades; 
- de situações funcionais especiais; 
- de alguns cursos; ou 
- de destaques militares.

Podem fazer uso dos distintivos os militares integrados nos diversos corpos, quadros, especialidades e subespecialidades e os que legalmente estiverem nas situações funcionais, concluírem os cursos ou receberem os destaques para os quais são previstos os distintivos.

O posicionamento correto dos diversos distintivos é mostrado no Título V, Capítulo 5.2, exceto os distintivos de corpos, quadros, especialidades e subespecialidades, que é mostrado no Capítulo 5.1.

Em cada posição apenas um distintivo poderá ser usado, mesmo que o militar tenha direito ao uso de maior número com posicionamento no mesmo local, ficando a critério do militar a escolha de qual será usado. Nos casos de distintivos de cursos, apenas um poderá ser usado.

Somente poderão ser usados distintivos extra-Marinha, nacionais ou estrangeiros: 

- Cursos Equivalentes aos de Altos Estudos Militares da Marinha previstos no PCOM (Plano de Carreira de Oficiais da Marinha);

- Equivalentes aos autorizados da Marinha, devendo o interessado solicitar a autorização ao DPMM (Diretoria de Pessoal Militar da Marinha), para usá-los.

A distinção dos diversos Corpos e Quadros, para Oficiais, se fará de acordo com os distintivos.