Referências Bibliográficas

Brasil. Portaria nº 793/Min Ex, de 4 de julho de 1980. Aprovar as Normas para a Feitura de Insígnias de Comando, Chefia ou Direção. Brasília/DF, Ministério do Exército, 1980;

______. Portaria nº 264/Min Ex, de 13 de maio de 1999. Normas para a preservação das tradições das Organizações Militares do Exército Brasileiro. Brasília/DF, Ministério do Exército, 1999;

______. Portaria nº 530/Cmt Ex, de 22 de setembro de 1999. Aprova as Normas para Confecção de Distintivos das Organizações Militares. Brasília/DF, Comando do Exército, 1999;

______. Portaria nº 580/Cmt Ex, de 25 de outubro de 1999. Aprova as Instruções Gerais para a Concessão de Denominações Históricas, Estandartes Históricos e Distintivos Históricos às Organizações Militares do Exército (IG 11-01). Brasília/DF, Comando do Exército, 1999;

______. Decreto nº 4.447/PR, de 29 de outubro de 2002. Dispõe sobre o Cerimonial da Marinha. Brasília/DF, Congresso Nacional, 2002;

______. Decreto nº 5.417/PR, de 13 de abril de 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e dá outras providências. Brasília/DF, Comando da Marinha, 2006; e dá outras providências. Brasília/DF, Congresso Nacional, 2002;

______. Decreto nº 5.751/PR, de 12 de abril de 2006. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando do Exército, do Ministério da Defesa, e dá outras providências. Brasília/DF, Congresso Nacional, 2006;

______. Portaria nº 1.119/GC3, de 20 de dezembro de 2006. Aprova a Instrução que dispõe sobre “Confecção, Aprovação e Emprego dos Símbolos Heráldicos no Comando da Aeronáutica” (ICA 210-1). Brasília/DF, Comando da Aeronáutica, 2006;

______. Decreto nº 6.834/PR, de 30 de abril de 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e dá outras providências. Brasília/DF, Congresso Nacional, 2009;

______. Portaria nº 885/Cmt Ex, de 4 de novembro de 2008. Manual de Uso da Marca do Exército Brasileiro. Brasília/DF, Comando do Exército, 2008;

______. Portaria nº 1.119/GC3, de 20 de dezembro de 2006. Símbolo da Força Aérea Brasileira. Aprova a Instrução que dispõe sobre “Confecção, Aprovação e Emprego dos Símbolos Heráldicos no Comando da Aeronáutica” (ICA 210-1). Brasília/DF, Comando da Aeronáutica, 2006;

______. Portaria nº 252/GC2, de 24 de maio de 2012. Aprova a edição da Instrução 908-1 “Cerimonial Militar do Comando da Aeronáutica” e dá outras providências. (ICA 908-1). Brasília/DF, Comando da Aeronáutica, 2012;

______. Orientação Técnica nº 03/CPHiMEx, de 3 de junho de 2013. Orientação Técnica sobre propostas para criação e/ou alteração de Honrarias Castrenses e Símbolos da Cultura Militar, em especial os Distintivos das Organizações Militares e as Insígnias de Comando, Chefia ou Direção. Rio de Janeiro/RJ, DCEx, 2013;